Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Cancelamento de data de casamento. Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos. Restituição do valor de forma integral. Pandemia. Covid 19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cancelamento de data de casamento Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos Restituição do valor de forma integral Pandemia Covid 19

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento. Valor sacado por um dos herdeiros. Restituição dos valores

Tribunal: TJBA

Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Rescisória. Pensão por morte. Revisão. Benefício concedido antes das leis nº 8.213/91 e 9.032/95

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Rescisória Pensão por morte Revisão Benefício concedido antes das leis nº 8213/91 e 9032/95

Data de Publicação: 08/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - DEVOLUÇÃO - OBRIGATORIEDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - DEVOLUÇÃO - OBRIGATORIEDADE

Data de Publicação: 17/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.